Responsável pelo tratamento de dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Jorge Manuel Moreira, Unipessoal Lda (JM Cafés), com sede na Rua Central de S. Martinho 4560-806 São Martinho de Recezinhos, número de telefone (+351) 255 720 628 (chamada para a rede fixa nacional), e endereço eletrónico [email protected].

Tratamento da informação
Os dados pessoais recolhidos, fornecidos pelo titular dos dados pessoais, são tratados de acordo com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo Regulamento Geral da Proteção de Dados – RGPD e demais legislação em vigor aplicável respeitante à presente matéria.

A Jorge Manuel Moreira, Unipessoal Lda (JM Cafés) utiliza apenas os dados pessoais fornecidos pelos titulares para responder a solicitações ou esclarecimentos enviados diretamente pelos próprios titulares dos dados.

Se tiver menos de 13 anos por favor não disponibilize os seus dados pessoais, a menos que tenha autorização dos pais ou tutores para fazê-lo.

Que dados pessoas a Jorge Moreira, Unipessoal Lda (JM Cafés) recolhe e partilha
A Jorge Manuel Moreira, Unipessoal Lda (JM Cafés) respeita o seu direito à privacidade pelo que o presente website pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal, não sendo feita qualquer recolha automatizada de dados pessoais.

Se o utilizador assim o desejar poderá, no entanto, deixar informação que é recolhida através dos formulários presentes em contactos. A recolha de tais dados terá respetivamente como objetivo entrar em contacto para prestar as informações solicitadas.

Podem ser solicitadas informações pessoais, como o nome, telefone e endereço de e-mail. As informações supra podem ser solicitadas quando se inscreve ou preenche formulário de contacto quer como candidato a emprego, cliente, visitante, etc, e/ou quando recebe ou envia mensagens de correio eletrónico. Os dados pessoais recolhidos no website da Jorge Manuel Moreira, Unipessoal Lda (JM Cafés) não são partilhados com terceiros, salvo com os prestadores de serviços de suporte informático, técnico e operacional.

Se o visitante do website realizar alguma atividade que implique a partilha dos seus dados pessoais com terceiros será devidamente informado, tal como será informado da identidade dos terceiros em causa e da finalidade do tratamento dos dados pessoais partilhados.

Prazos de conservação da informação
O tratamento dos dados pela Jorge Manuel Moreira , Unipessoal Lda (JM Cafés) manter-se-á enquanto os dados forem necessários para a relação estabelecida com os seus titulares. Terminada a relação, a Jorge Manuel Moreira , Unipessoal Lda (JM Cafés) manterá os dados pessoais apenas pelo período necessário para a realização da finalidade definida e/ou pelos prazos legais obrigatórios, ou até que os direitos e deveres emergentes dessa relação prescrevam, nos termos da lei.

Direitos do titular dos dados
Ao utilizador do presente website e titular dos dados pessoais, nos termos da lei aplicável, é assegurado o exercício dos seguintes direitos:

1. Direito de Informação, que consiste no direito dos Titulares em serem informados pela Jorge Manuel Moreira, Unipessoal Lda (JM Cafés) sobre todos os aspetos relativos à recolha e tratamento dos seus dados pessoais;
2. Direito de Acesso, que consiste no direito dos Titulares de acederem aos dados pessoais que tenham sido fornecidos, sem restrições, sem demoras ou custos excessivos, bem como saber quaisquer informações disponíveis sobre a origem desses dados;
3. Direito de Retificação, que consiste no direito dos Titulares de exigirem que os seus dados sejam exatos e atuais, podendo solicitar a sua retificação junto da Jorge Manuel Moreira, Unipessoal Lda (JM Cafés);
4. Direito à Portabilidade, que que consiste no direito dos Titulares de receberem os seus dados pessoais fornecidos à Jorge Manuel Moreira, Unipessoal Lda (JM Cafés), num formato estruturado e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível;
5. Direito de Oposição, que consiste no direito dos Titulares de se oporem, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto;
6. Direito de Eliminação (ou ao “esquecimento”), que consiste no direito dos Titulares de exigirem a eliminação dos seus dados pessoais dos registos da Jorge Manuel Moreira, Unipessoal Lda (JM Cafés) quando os mesmos deixem de ser utilizados para as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo, contudo, dos prazos de conservação que por lei se apliquem e legitimem o respetivo tratamento;
7. Direito à Limitação do Tratamento, que consiste no direito que os Titulares têm de, em determinadas circunstâncias, solicitarem à Jorge Manuel Moreira, Unipessoal Lda (JM Cafés) a limitação do tratamento dos seus dados;
8. Direito à reclamação junto da CNPD, que consiste no direito a apresentar, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, uma reclamação a uma autoridade de controlo. Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD);
9. Direito de retirar o consentimento, se o tratamento dos dados se basear no consentimento, o titular tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

O titular dos dados pessoais pode exercer a todo o momento qualquer um dos direitos identificados e descritos acima, devendo para tanto dirigir-se à Jorge Manuel Moreira , Unipessoal Lda (JM Cafés), através de carta para a R. Central de S. Martinho, 2877, S. Martinho de Recezinhos, por contacto telefónico para (+351) 255 720 628, ou através de correio eletrónico para o endereço [email protected] devendo identificar o/s direito/s que pretende exercer.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Se o tratamento depende do consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que Jorge Manuel Moreira , Unipessoal Lda (JM Cafés) esteja sujeita.

Segurança e confidencialidade
A Jorge Manuel Moreira, Unipessoal Lda (JM Cafés) garante a privacidade e confidencialidade dos dados pessoais recolhidos pelo presente website em conformidade com o exigível pelo Regulamento Geral da Proteção de Dados – RGPD, dispondo para tanto de sistemas de segurança e medidas organizativas destinadas a impedir a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados pessoais, por parte de pessoas não autorizadas a fazê-lo e que permitem detetar eventuais desvios de informação.

As informações fornecidas estão protegidas no âmbito da implementação de várias medidas de segurança, nomeadamente através de acesso condicionado, e de salvaguardada confidencialidade das informações.

Não vendemos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro.

A Jorge Manuel Moreira, Unipessoal Lda (JM Cafés) assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.

Alteração à politica de privacidade

A Jorge Manuel Moreira, Unipessoal Lda (JM Cafés) reserva-se o direito de alterar esta política periodicamente.

No caso de a Jorge Manuel Moreira, Unipessoal Lda (JM Cafés) decidir alterar esta Políticas e Privacidade, a nova versão substituirá a presente e vigorará a partir da data da sua publicação neste Website.

Solicitamos, assim que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.

Data da última atualização:
04 de agosto de 2025